I CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS - 1999
6° lugar - categoria universitária
| Introdução Capítulo 1 Capítulo 2 Capítulo 3 Capítulo 4 Conclusão |
O
trabalho do Menor |
Como vimos em nossa exposição monográfica, o trabalho infantil chegou a abrigar mais de 4 milhões de crianças em nosso País, trabalhando em lavouras, nos grandes centros urbanos e até mesmo, em alguns lugares, em regime de escravidão.
O quadro da exploração da mão-de-obra infantil no Brasil agravou-se com a forte crise econômica dos anos 80, diante da qual, para conseguir aumentar a renda da família, os pais, que já percebiam o fracasso do ensino público, retiram seus filhos da escola e os colocam para trabalhar. Hoje, com a pequena estabilidade financeira do mercado, e apesar da crise mundial, o Governo Federal está conseguindo diminuir, tentando erradicar o trabalho infantil do País, incentivando, com o pagamento de uma bolsa-auxílio, a ida das crianças para a escola.
No entanto, para que haja êxito nesse trabalho, será necessária a colaboração por meio de denúncias, ajuda financeira, criação de mais entidades unidas com empresas. Só dessa maneira poderemos ajudar o Estado e a República Federativa do Brasil a cumprir o Artigo 3º, inciso I, da Constituição Federal, e "construir uma sociedade livre, justa e solidária".
BIBLIOGRAFIA
MOSCA, Juan José. Direitos Humanos: pautas para uma educação liberadora. 1ª edição. Petrópolis; Vozes; 1990.
DIMENSTEIN, Gilberto. Cidadão de papel. 11ª edição. São Paulo; Ática, 1994.
MARITAIN, Jacques. Rumos da Educação. 1ª edição. Rio de Janeiro; Agir, 1968.
SILVA, Afonso José. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13ª edição. São Paulo; Malheiros, 1997.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 25ª edição. São Paulo; Saraiva, 1995. 1 v.
JESUS, E. Damásio. Direito Penal. 19ª edição. São Paulo; Saraiva, 1996. 1 v.
PAIVA, E. O Simples Funciona. "Veja", 29 de abril, 1998. 1.544. Educação, p. 94-97.
GRANATO, Alice. A Segunda Onda. "Veja", 6 de maio, 1998. 1.545. Educação, p. 93.
"Revista do Provão", Brasília, Ano III, n.º , 1998, p. 6-8 e 16-17.
ADAMO. A. Fábio et alli. Juventude, trabalho, saúde e educação. 1ª edição. São Paulo; Forense, 1995.
FERREIRA, A. B. H. Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro; Nova Fronteira, 2ª edição, p. 619.
ROURE, Denise. Trabalho Escravo. "Revista Consulex", 30 de junho, 1998. 18ª edição. Enfoque, p. 10-14.
Internet
Editora Consulex. http://www.consulex.net 26 out. 1998.
Ministério da Educação. http://www.MEC.com.br 16 out. 1998.
Ministério do Trabalho. http://www.mtb.gov.br/public/trab-inf/trab-inf.htm 26 out. 1998.